CLDF

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 346/92.

REQUER QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DF, ENCAMINHE À CLDF O REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DE SÃO BARTOLOMEU, EM ESPECIAL AS CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES, O REZONEAMENTO PROPRIAMENTE DITO, E A DEFINIÇÃO DAS OCUPAÇÕES PERMITIDAS E PROIBIDAS EM CADA ZONA.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 434/99 AO PLC 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 347/92.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMEORAÇÃO DO 'DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO'.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 348/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 608/95, QUE PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM TERRENO ADQUIRIDO DA TERRACAP.