CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de contrato de fornecimento de alimentação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre interdição das atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Ceilândia.

Requer a redistribuição dos autos dos Processos n° 03/2015, 20/16 e 37/17 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que Dispõe sobre a divulgação do Diário da Câmara Legislativa - DCL na internet, e dá outras providências.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 13, de 2011, que dispõe sobre a inclusão da matéria 'Prevenção contra Drogas', como disciplina obrigatória no currículo das escolas de 1° e 2° graus da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.