CLDF

ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.

EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REUQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR A LEI 3358, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DF.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 1.103, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.