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PL 2899/1997
Nov 13, 2024 5:40 PMDESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2900/1997
Nov 13, 2024 5:40 PMCRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2901/1997
Nov 13, 2024 5:40 PMCRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2902/1997
Nov 13, 2024 5:40 PMDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV, BRAZLÂNDIA, DO LOTE B, DA EQ-36/37, VILA SÃO JOSÉ, DESTINADO A TEMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.