CLDF

FIXA EM DOIS (2) ANOS O MANDATO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ESTUDANTES DO 2º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE COLETA, PROCESSAMENTO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERAÇÃO À EMENTA SUBSTITUTIVA. ALTERA A LEI Nº 041, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL.