CLDF

Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.