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PL 1953/2014
Nov 12, 2024 1:31 AMFica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest.
PL 1952/2014
Nov 12, 2024 1:31 AMAdita dispositivo à Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrotorial Urbana - IPTU.
PL 1955/2014
Nov 12, 2024 1:31 AMInstitui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.
PDL 267/2014
Nov 12, 2024 1:31 AMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA CUSTÓDIA WOLNEY.