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Mensagem - Nº 136/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81872)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81874)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Redação Final - - SELEG - (81842)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81843)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - - SELEG - (81840)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81841)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81823)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81822)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81825)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81673)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81675)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81676)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81674)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81672)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81664)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81666)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81665)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81663)
Nov 17, 2024 2:17 PMIndicação - (81648)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Redação Final - CCJ - (81655)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução Nº 8 DE 2023 Redação Final Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do...
Redação Final - CCJ - (81656)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 407 DE 2023 Redação Final Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos...
Redação Final - CCJ - (81653)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 185 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a...
Redação Final - CCJ - (81652)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 108 DE 2022 Redação Final Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14...
Despacho - 5 - CTMU - (81654)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informamos que a assinatura do Deputado Pepa na Folha de Votação (74552) foi incluída erroneamente...
Despacho - 11 - CCJ - (81650)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 185/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (80460). Brasília, 30 de...
Despacho - 6 - CCJ - (81651)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 108/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 30 de...