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Projeto de Lei - (325125)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...

Projeto de Lei - (325114)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a integração...

Projeto de Lei - (324224)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 4.568, de 16...

MO 1821/2026
Feb 23, 2026 11:53 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.

REQ 2608/2026
Feb 23, 2026 11:53 AM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica

Projeto de Lei - (317297)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Sistema Distrital...

Projeto de Decreto Legislativo - (322878)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

REQ 2609/2026
Feb 23, 2026 11:59 AM

Requer junto à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP informações acerca de imóveis de sua titularidade ou gestão relacionados ao Projeto de Lei nº 2165/2026, destinados a finalidade de reforço patrimonial e suporte econômico-financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB como forma de recompor o rombo bilionário que a gestão temerária causou o banco no atual governo do Distrito Federal.