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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292242)
Apr 3, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 316/2023, que “Institui o Programa Distrital de Incentivo...
Redação Final - CCJ - (292246)
Apr 3, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 57 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da...
Requerimento - (292250)
Apr 3, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a retirada de tramitação e o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292110)
Apr 2, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.511/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (292116)
Apr 2, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...
Despacho - 15 - SACP - (292113)
Apr 2, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (292117)
Apr 2, 2025 1:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (292115)
Apr 2, 2025 1:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...