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Ofício - CTMU - (72228)
Nov 17, 2024 4:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (72227)
Nov 17, 2024 4:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (72231)
Nov 17, 2024 4:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (72230)
Nov 17, 2024 4:09 PMDespacho - 1 - CTMU - (72229)
Nov 17, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - Relatório B11.3 - Anexo XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros para os Exercícios de - SERP-GDF - (72213)
Nov 17, 2024 4:09 PMAnexo - Relatório B11.2 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - - SERP-GDF - (72212)
Nov 17, 2024 4:09 PMAnexo - Relatório B12.2 - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providê - SERP-GDF - (72215)
Nov 17, 2024 4:09 PMAnexo - Relatório B11.1 - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária para os Exercícios de 2024 a - SERP-GDF - (72211)
Nov 17, 2024 4:09 PMAnexo - Relatório B12.1 - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providênc - SERP-GDF - (72214)
Nov 17, 2024 4:09 PMIndicação - (72044)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (72042)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Ofício - CTMU - (72040)
Nov 17, 2024 4:24 PMDesignação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
Nov 17, 2024 4:24 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (72046)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 302/2023 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (72043)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 319/2023 foi distribuído a...
Despacho - 1 - CTMU - (72041)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
Nov 17, 2024 4:24 PMProjeto de Lei - (72029)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o direito de os usuários...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (72025)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - comissão de segurança Projeto de Lei nº 1893/2021 Da comissão de segurança sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (72030)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao...
Projeto de Lei - (72028)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o pagamento da passagem por meio...
Despacho - 1 - CERIM - (72026)
Nov 17, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2023 - 14 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - III - CEOF - (67700)
Nov 20, 2024 9:57 PMAnexo - I - CEOF - (67698)
Nov 20, 2024 1:05 PMProjeto de Lei - (67696)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a...
Moção - (67697)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Requerimento - (67692)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 52/2023 - SACP - ART137 - (67690)
Nov 20, 2024 9:57 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (67693)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2023 À SELEG para providências na forma do art. 205 do RICLDF, tendo em vista que no curso...