CLDF

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO APOIO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JULHO DE CADA ANO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CIDADÃ PARA ATIVIDADE DE FLANELINHAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO RASGADO - BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, PARA OS IMÓVEIS DESTINADOS A HABITAÇÕES POPULARES.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, BRASÍLIA - DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.