CLDF

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.173.817,00, e dá outras providências.

Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.