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PDL 10/2019
Nov 11, 2024 4:37 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Cardoso do Silva.
PL 24/2019
Nov 11, 2024 4:37 PMDispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos.
PL 3/2019
Nov 11, 2024 4:37 PMRevoga a Lei nº 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal.
PL 21/2019
Nov 11, 2024 4:37 PMProíbe o uso de veículos aéreos não tripulados-vants- no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências.