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Projeto de Lei - (330478)
Apr 16, 2026 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui o Pacto Distrital contra a Violência...

Requerimento - (330223)
Apr 16, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e GABRIEL MAGNO) Requer ao Banco de Brasília S.A. – BRB...

Requerimento - (330258)
Apr 16, 2026 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...

Projeto de Lei - (330530)
Apr 16, 2026 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Promoção da...

Projeto de Lei - (330477)
Apr 16, 2026 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui a Lei Infância Segura e estabelece a...

Indicação - (330383)
Apr 16, 2026 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10237/2026
Apr 16, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 413, em Samambaia.

Indicação - (330397)
Apr 16, 2026 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...

Indicação - (330395)
Apr 16, 2026 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10238/2026
Apr 16, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Lago Sul.

IND 10239/2026
Apr 16, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Riacho Fundo.

IND 10240/2026
Apr 16, 2026 2:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.

Requerimento - (330254)
Apr 16, 2026 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...

Despacho - 1 - CERIM - (330543)
Apr 16, 2026 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/08/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (330544)
Apr 16, 2026 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/06/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

PL 2282/2026
Apr 16, 2026 2:51 PM

Institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

IND 8649/2025
Aug 6, 2025 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de sistema de videomonitoramento nas entradas principais de Vicente Pires.

Ofício - 23-2026 - CS - (330596)
Apr 16, 2026 3:56 PM
PL 1906/2025
Sep 1, 2025 4:00 PM

Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.

Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
Apr 16, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...