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Mensagem - Nº 34/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330410)
Apr 15, 2026 11:42 AMPL 1176/2024
Nov 14, 2024 5:03 AMEstabelece medidas protetivas para os casos de violência contra os servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.
Despacho - 7 - SACP - (330399)
Apr 15, 2026 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1176/2024 da CS. Pendente parecer da CEC. Brasília, 15 de abril de 2026. Praça...
PL 1118/2020
Nov 11, 2024 11:32 AMDispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal.
Despacho - 4 - SACP - (330401)
Apr 15, 2026 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1118/2020 da CS. Pendente parecer da CAS. Brasília, 15 de abril de 2026. Praça...
Anexo - Lei nº 4.751/2012 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (330402)
Apr 15, 2026 11:12 AMRedação Final - CCJ - (330400)
Apr 15, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.119 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (97452)
Nov 17, 2024 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 541/2023, que “Estabelece a...