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PL 862/2019
Nov 11, 2024 11:47 AM

Dispõe sobre as diretrizes da Política de Valorização dos Profissionais da Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 861/2019
Nov 11, 2024 11:47 AM

'Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.'

PL 860/2019
Nov 11, 2024 11:47 AM

Dispõe sobre a vedação de deputados, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos de saúde, e dá outras providências.

PELO 25/2019
Nov 11, 2024 11:47 AM

Altera o art. 365 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 859/2019
Nov 11, 2024 11:47 AM

'Institui a campanha continuada de conscientização e prevenção da Síndrome do Pensamento Acelerado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

PL 834/2019
Nov 11, 2024 11:47 AM

Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública do Distrito Federal, em igualdade de condições com os demais candidatos.

PL 846/2019
Nov 11, 2024 11:47 AM

Institui o selo 'Livre de Crueldade' como forma de certificação oficial aos produtos e marcas que não realizem testes em animais, no âmbito do Distrito Federal.

PL 833/2019
Nov 11, 2024 11:47 AM

Altera a Lei 4.342, de 22 de junho de 2009,e dá outras providências.