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PL 2183/2026
Feb 26, 2026 4:44 PMInstitui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Despacho - 2 - SACP - (325770)
Feb 26, 2026 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
Feb 23, 2026 3:24 PMnull null...
Meio Ambiente Doutora Jane Destaque Destaque DestaqueDespacho - 1 - SELEG - (325759)
Feb 26, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325760)
Feb 26, 2026 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Prestação de contas da Defensoria Pública do Distrito Federal
Feb 24, 2026 7:27 PMParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323980)
Feb 26, 2026 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1687/2025, que “Institui...
Despacho - 1 - SELEG - (325761)
Feb 26, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...