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Indicação - (324471)
Feb 23, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

IND 9847/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no comércio da QI 27, no Guará.

Indicação - (325120)
Feb 23, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (325119)
Feb 23, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

PL 2167/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, para estender o direito de uso das vagas especiais de estacionamento aos pais, tutores ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down.

PL 2166/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Institui o Sistema Distrital de Transparência e Controle Social das Emendas Parlamentares e dá outras providências.

PDL 414/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR

Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324835)
Feb 23, 2026 11:59 AM