Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Indicação - (83540)
Nov 18, 2024 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - Nº 170, Brasília, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 - CTMU - (83541)
Nov 18, 2024 11:46 AM
Despacho - 7 - CTMU - (83543)
Nov 20, 2024 8:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Despacho - 1 - SELEG - (83539)
Nov 20, 2024 8:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 10 - SELEG - (83538)
Nov 18, 2024 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 10 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico...

Consulta - 508/2023 - SELEG - (83519)
Nov 18, 2024 11:46 AM
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83521)
Nov 20, 2024 8:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 (Autoria: Deputado Pepa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83520)
Nov 18, 2024 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 192/2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...