CLDF

DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSBILIDADE NO DF E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECUTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2003.

DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O CRUPO DE TEATRO RODOVIA.