CLDF

HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO MINEIRO E AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 337, DE 2003.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE DISPONIBILIZAM COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, POR LOCAÇÃO OU GRATUITAMENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.