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IND 9579/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

IND 9580/2025
Dec 9, 2025 3:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.

IND 9581/2025
Dec 9, 2025 3:29 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.

IND 9582/2025
Dec 9, 2025 3:35 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.

PL 2086/2025
Dec 8, 2025 5:49 PM

Altera a nomenclatura do Parque de Uso Múltiplo Denner, situado na Região Administrativa do Guara, para Parque de Uso Múltiplo Antonio Inácio de Freitas.

PL 2081/2025
Dec 8, 2025 12:56 PM

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP."

PDL 399/2025
Dec 9, 2025 3:11 PM

Homologa os Convênios ICMS nº 180/2022, nº 42/2023 e nº 92/2023

PDL 404/2025
Dec 9, 2025 3:12 PM

Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024