CLDF

Altera e adiciona dispositivos na Lei Orgânica do Distrito Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação atribuído pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de creches e demais problemas pertinentes á área da infância na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde.

Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB.

Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP.

Requer a realização de audiência pública para discutir a Universalização da oferta da Educação Infantil e Expansão do acesso a creches no Distrito Federal.