CLDF

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ELEIÇÃO DOS DIRETORES DA REGIONAL DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA O SETOR DE ARMAZENAGEM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.