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Projeto de Lei - (46832)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Determina o reajustamento anual da...
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda SUPRESSIVA Nº 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que...
Emenda - 250 - PLENARIO - (46836)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 249 - PLENARIO - (46830)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Aditiva (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe sobre as...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46831)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Prof. Reginaldo Veras) Emenda ao Projeto de Lei nº 2900/2022 que...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46834)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Prof. Reginaldo Veras) Emenda ao Projeto de Lei nº 2900/2022 que...
Despacho - 6 - SACP - (46835)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CESC - (46829)
Nov 17, 2024 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2022 ...
Anexo - XI - Cancelado - CEOF - (47472)
Nov 18, 2024 2:10 PMProjeto de Lei - (47435)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Félix) Dá ao autódromo do Complexo Poliesportivo Ayrton Senna a...
Folha de votação - Indicação - CAF - (47432)
Nov 17, 2024 6:51 PMOfício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47430)
Nov 18, 2024 2:24 PMOfício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47433)
Nov 18, 2024 2:24 PMDespacho - 1 - CAF - (47431)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - Cancelado - CAF - (47434)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho <Digite o texto> Brasília, 6 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 -...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47400)
Nov 18, 2024 2:24 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47398)
Nov 18, 2024 2:24 PMFolha de votação - Indicação - CAF - (47399)
Nov 18, 2024 2:24 PMOfício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47401)
Nov 18, 2024 2:24 PMDespacho - 1 - CAF - (47402)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47381)
Nov 17, 2024 6:51 PMMoção - (47378)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais...
Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47376)
Nov 17, 2024 6:51 PMOfício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47379)
Nov 18, 2024 2:24 PMDespacho - 1 - CAF - (47380)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (47377)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Projeto de Lei - (47330)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (47333)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto - Gab 11) Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni...
Requerimento - (47332)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento...
Folha de Votação - CAF - (47338)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.363/2021 Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAF - (47337)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.242/2021 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a...
Folha de Votação - CAF - (47335)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.169/2021 Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a...
Folha de Votação - CAF - (47334)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.103/2021 Denomina Avenida Jóquei Clube a Estrada Parque Vale - EPVL localizada na...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47328)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.383 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.383/2021,...
Folha de Votação - CAF - (47336)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.234/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de...
Parecer - 1 - CESC - (47279)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra...
Mensagem - nº 222/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47277)
Nov 17, 2024 6:51 PMIndicação - (47280)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47282)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47285)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47284)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47281)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47286)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Mensagem - nº 219/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47259)
Nov 18, 2024 2:24 PMRedação Final - SELEG - (47261)
Nov 18, 2024 2:24 PMMensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
Nov 18, 2024 2:24 PMMensagem - nº 220/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47258)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - SELEG - (47260)
Nov 18, 2024 2:24 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (47172)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - CCJ - (47176)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, que...
Folha de Votação - Parecer - CAS Retificação - SELEG - (47173)
Nov 17, 2024 6:51 PMFolha de Votação - SELEG - (47177)
Nov 18, 2024 2:24 PMDespacho - 2 - SACP - (47175)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210, do RI-CLDF. Brasília, 1 de julho de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (47174)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação no despacho quanto ao regime de urgência. Brasília, 1 de julho de 2022 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
Nov 18, 2024 2:24 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47150)
Nov 17, 2024 6:51 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47148)
Nov 18, 2024 2:24 PMDespacho - 2 - SACP - (47151)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47147)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47149)
Nov 18, 2024 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...