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Emenda - 19 - PLENARIO - (28115)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA SUBSTITUTIVA N° DE 2021 (Da Sra. Deputada Júlia Lucy, do Sr. Deputado Delmasso e outros) Ao PLC 88/2021, que...
Ofício - CTMU - (28126)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 4 - GMD - (28116)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao GMD, de ordem do Secretário Executivo da Terceira Secretaria, para inserção na pauta da próxima reunião do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28122)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28118)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28125)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28120)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28123)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CTMU - (28030)
Nov 17, 2024 11:03 PMParecer - 5 - SELEG - (28034)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 8 - SACP - (28032)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (28033)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (28036)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (28011)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (28010)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (28012)
Nov 17, 2024 11:03 PMMoção - (28009)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao...
Redação Final - CCJ - (28008)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.771 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Assegura aos consumidores do Distrito Federal o acesso, na fatura mensal, a...
Folha de Votação - CTMU - (27970)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27973)
Nov 17, 2024 11:04 PMParecer - 3 - SELEG - (27971)
Nov 17, 2024 11:04 PMDespacho - 5 - CCJ - (27967)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2349/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda nº 1. ...
Despacho - 5 - CCJ - (27965)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2384/2021 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº 1. Brasília, 9...
Despacho - 8 - CCJ - (27969)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2250/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Folha de Votação - CTMU - (27915)
Nov 17, 2024 11:04 PMParecer - 1 - SELEG - (27914)
Nov 17, 2024 11:04 PMIndicação - (27916)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27913)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (27917)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27872)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de Votação - CTMU - (27871)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de Votação - CTMU - (27874)
Nov 17, 2024 11:16 PMProjeto de Lei - (27873)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008,...
Parecer - 2 - SELEG - (27875)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (27831)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (27833)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (27832)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (27829)
Nov 17, 2024 11:16 PMDespacho - 16 - SACP - (27830)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CTMU - (27800)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de Votação - CTMU - (27799)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de Votação - CTMU - (27801)
Nov 17, 2024 11:16 PMFolha de Votação - CTMU - (27802)
Nov 17, 2024 11:16 PMOfício - 1491 - CDESCTMAT - (27770)
Nov 17, 2024 11:16 PMOfício - 1492 - CDESCTMAT - (27773)
Nov 17, 2024 11:16 PMIndicação - (27776)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 Deputado Agaciel Maia Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretária de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27774)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27771)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27769)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 3 - CAS - (27775)
Nov 17, 2024 11:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 06 DE...
Anexo - I Pauta IPVA - CEOF - (29529)
Nov 17, 2024 10:43 PMProjeto de Lei - (29271)
Nov 17, 2024 10:45 PMEmenda - 6 - SELEG - (29270)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2021 - 1° TURNO (PLENÁRIO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS) Ao PROJETO DE LEI N.º...
Requerimento - (29269)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requerimento de informações a Companhia de Saneamento...
Requerimento - (29268)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à TERRACAP sobre o CAUB, no Riacho...
Despacho - 1 - CTMU - (29264)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29265)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29266)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29267)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Redação Final - CCJ - (29191)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.250 de 2021 Redação Final Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de...