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Despacho - 1 - SELEG - (127291)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127289)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (127267)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Apoio e Incentivo...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127268)
Nov 18, 2024 11:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127271)
Nov 20, 2024 11:40 AMDespacho - 1 - CERIM - (127273)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/08/2024 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - SELEG - (127266)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127269)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127272)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 29 de julho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (127215)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial de...
Projeto de Lei - (127212)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Requerimento - (127213)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da...
Moção - (127214)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de...
Indicação - (127218)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (127220)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (127219)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Anexo - Anexo VIII - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - SERP-GDF - (116046)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte II - SERP-GDF - (116038)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: I - SERP-GDF - (116040)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: I - SERP-GDF - (116035)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (116044)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo III - Conciliação Bancária - Volume: II - SERP-GDF - (116036)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo II - Demonstrativo de Custos Governamentais - SERP-GDF - (116034)
Nov 17, 2024 7:05 AMProc - (116032)
Nov 17, 2024 7:05 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte I - SERP-GDF - (116037)
Nov 17, 2024 7:05 AMProjeto de Lei - (116168)
Nov 17, 2024 7:04 AMRequerimento - (116164)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene externa, em...
Requerimento - (116167)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...
Moção - (116166)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC MANOEL PEREIRA DA...
Indicação - (116165)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Requerimento - (116160)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...
Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 6 - SACP - (116162)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para providências de verificar a autoria do Projeto de Lei nº 149/2023 na Folha de Votação da...
Despacho - 6 - SACP - (116161)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (116163)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Modificativa) - 11 - CESC - Não apreciado(a) - (116157)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 8 - CESC - Aprovado(a) - (116154)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 12 - CESC - Aprovado(a) - (116158)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 6 - CESC - Aprovado(a) - (116152)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 7 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116153)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 9 - CESC - Aprovado(a) - (116155)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 10 - CESC - Aprovado(a) - (116156)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 9 - SACP - (116151)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116145)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (116147)
Nov 17, 2024 7:04 AMLei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
Nov 17, 2024 7:04 AMParecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (116148)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 201/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Requerimento - (116142)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (116146)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Despacho - 6 - SACP - (116144)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (116143)
Nov 17, 2024 7:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Anexo I - Relatórios do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil ( SIAC/SIGGO) - SERP-GDF - (116033)
Nov 17, 2024 7:05 AMEstudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264)
Nov 20, 2024 6:24 PMAnexo - PL 1.267/2024 - Apensado - SACP - (133222)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132948)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 51/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Indicação - (132946)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (132945)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - IND 5871/2024 - CAS - (132944)
Nov 17, 2024 4:48 AMOfício - 149/2024 - CAS - (132949)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 5 - SACP - (132947)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...