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PROC 13/2003
Nov 29, 2024 4:26 PMCOMUNICA A AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
PROC 14/2003
Nov 29, 2024 3:43 PMENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 66/03.
PROC 7/2003
Nov 29, 2024 3:53 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 184/03.
PROC 15/2003
Nov 29, 2024 3:21 PMCOMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR.
PROC 16/2003
Nov 29, 2024 4:29 PMRELAÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS A SEREM VOTADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.
PROC 18/2004
Nov 29, 2024 4:17 PMENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
PROC 17/2004
Nov 29, 2024 4:27 PMENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO EM CURSO, BEM COMO O PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DF PARA O ANO DE 2005.
PROC 19/2004
Nov 29, 2024 4:12 PMENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003.
PROC 20/2004
Nov 29, 2024 3:21 PMSOLICITA QUE SEJA FIXADA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PROC 21/2004
Nov 29, 2024 3:47 PMAUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS, EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES, REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006.
PROC 23/2004
Nov 29, 2024 4:46 PMINDICAÇÃO PARA COMPOR A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF.
PROC 24/2004
Nov 29, 2024 5:01 PMDELIBERAÇÃO DE CONVÊNIO DE ICMS 106/03 E 141/03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.
PROC 22/2004
Nov 29, 2024 4:27 PMCOMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE JULHO PRÓXIMO, EM MISSÃO OFICIAL COM DESTINO À ITÁLIA, ESTANDO, NESTE PERÍODO, A VICE-GOVERNADORA, MARIA DE LOURDES ABADIA, EXERCENDO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PROC 34/2004
Nov 29, 2024 4:27 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO SUPLENTE DE DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOÃO DE DEUS SILVA CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI.
PROC 35/2004
Nov 29, 2024 3:28 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.CARLOS XAVIER, CONTRA O DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.
PROC 36/2004
Nov 29, 2024 3:54 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.
PROC 39/2004
Nov 29, 2024 4:30 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
PROC 41/2004
Nov 29, 2024 4:29 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU.
PROC 37/2004
Nov 29, 2024 4:29 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.
PROC 33/2004
Nov 29, 2024 4:46 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO PEDRO PASSOS.
PROC 25/2004
Nov 29, 2024 3:50 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO CARLOS XAVIER.
PROC 31/2004
Nov 29, 2024 4:20 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS XAVIER CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.
PROC 26/2004
Nov 29, 2024 5:04 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE.
PROC 27/2004
Nov 29, 2024 4:54 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
PROC 28/2004
Nov 29, 2024 3:40 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR.
PROC 29/2004
Nov 29, 2024 5:01 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CDDHCEDP, QUE ENCAMINHA PEDIDO DE APURAÇÃO DO ENGENHEIRO ROGÉRIO COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, CONTRA OS DEPUTADOS PAULO TADEU E CHICO FLORESTA.
PROC 40/2004
Nov 29, 2024 3:25 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES.
PROC 30/2004
Nov 29, 2024 4:30 PMREPRESENTAÇÃO FACE AS DENÚNCIAS PROVENIENTES DA DEPUTADA DISTRITAL SRA. ARLETE SAMPAIO, JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, CONTRA O SR. ARNALDO BERNARDINO (ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL).
PROC 32/2004
Nov 29, 2024 5:04 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR.
PROC 38/2004
Nov 29, 2024 4:47 PMREPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.
PROC 42/2004
Nov 29, 2024 4:50 PMDENÚNCIA Nº 028/2004 - SR. UELITON PINHEIRO DAS NEVES CONTRA O DEPUTADO CHICO FLORESTA.
PROC 43/2004
Nov 29, 2024 4:27 PMDENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOAB ALVES RODRIGUES CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO.
PROC 44/2004
Nov 29, 2024 4:05 PMREPRESENTAÇÃO CONTRA A DEPUTADA DISTRITAL ERIKA KOKAY.
PROC 45/2004
Nov 29, 2024 3:29 PMENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PROC 47/2004
Nov 29, 2024 4:18 PMCOMUNICA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DF NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA GOZO DE FÉRIAS.
PROC 73/2005
Nov 29, 2024 3:21 PMSOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 71/05, QUE VETOU O PLC Nº 91/2004.
PROC 50/2005
Nov 29, 2024 5:01 PMENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004.
PROC 51/2005
Nov 29, 2024 4:47 PMCOMUNICA A AUSÊNCIA DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 06 A 13 DO CORRENTE MÊS, CONFORME O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO, CONFORME O ARTIGO 93 DA CITADA LEI ORGÂNICA, COMUNICAR QUE A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DEVERÁ SER EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, LEGISLATIVA, SR. DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, NO PERÍODO ACIMA CITADO.
PROC 49/2005
Nov 29, 2024 4:30 PMENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
PROC 52/2005
Nov 29, 2024 3:21 PMENCAMINHA CONVÊNIO DE ICMS 51/05, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO EFETUADAS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.