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Despacho - 2 - SACP - (318375)
Nov 13, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 13 de novembro de...

Projeto de Decreto Legislativo - (318330)
Nov 13, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (318324)
Nov 17, 2025 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (318326)
Nov 17, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (318331)
Nov 17, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 8 - SACP - (318332)
Nov 13, 2025 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costa Cargo Praça...

Despacho - 8 - SACP - (318327)
Nov 13, 2025 11:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costa Cargo ...

Despacho - 8 - SACP - (318329)
Nov 13, 2025 11:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costa Cargo ...

Despacho - 8 - SACP - (318328)
Nov 13, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 13 de novembro de 2025. euza costa Cargo ...

Despacho - 10 - SACP - (318325)
Nov 13, 2025 11:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.616, de 2025 - SELEG - (318212)
Nov 13, 2025 11:16 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318210)
Nov 13, 2025 11:16 AM
Despacho - 1 - SELEG - (318208)
Nov 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318209)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318206)
Nov 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (318207)
Nov 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (318211)
Nov 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Indicação - (318130)
Nov 17, 2025 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Despacho - 6 - SACP - (318135)
Nov 13, 2025 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar folha votação parecer da CAS e parecer e folha votação da CCJ. ...

Despacho - 7 - SELEG - (318128)
Nov 13, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 6 - SACP - (318134)
Nov 13, 2025 10:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar pareceres das comissões e folha de votação . Brasília, 13 de novembro...

Despacho - 6 - SACP - (318132)
Nov 13, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar pareceres das comissões e folha de votação . Brasília, 13 de novembro...

Despacho - 7 - SACP - (318129)
Nov 13, 2025 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, anexar pareceres das comissões e folha de votação . Brasília, 13 de novembro...

Despacho - 8 - SACP - (318133)
Nov 13, 2025 10:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Despacho - 4 - SACP - (318136)
Nov 13, 2025 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar os pareceres das comissões e respectivas folhas de votação. ...

Despacho - 4 - SELEG - (318131)
Nov 13, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O processo foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 216, de 2021. Conclusão do processo. Brasília, 13 de...

Despacho - 1 - SELEG - (318097)
Dec 1, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 5 - SELEG - (318095)
Nov 13, 2025 9:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 8 - SELEG - (318102)
Nov 13, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318101)
Nov 13, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 6 - SELEG - (318100)
Nov 13, 2025 9:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318094)
Nov 13, 2025 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318099)
Nov 13, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318098)
Nov 13, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (318096)
Nov 13, 2025 9:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.631, de 2025 - SELEG - (318072)
Nov 13, 2025 9:03 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.629, de 2025 - SELEG - (318070)
Nov 13, 2025 9:03 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.627, de 2025 - SELEG - (318068)
Nov 13, 2025 9:02 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.630, de 2025 - SELEG - (318071)
Nov 13, 2025 9:03 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.628, de 2025 - SELEG - (318069)
Nov 13, 2025 9:02 AM