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Despacho - 5 - CAS - (318657)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Projeto de Lei - (318718)
Nov 17, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Projeto de Lei Complementar - (318719)
Nov 17, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...

Requerimento - (318721)
Nov 17, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...

Indicação - (318705)
Nov 17, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (318702)
Nov 17, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (318699)
Nov 17, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 4 - SELEG - (318701)
Nov 14, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Rdistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de...

Despacho - 12 - SACP - (318700)
Nov 14, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 13 - SACP - (318703)
Nov 14, 2025 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - 215/2025-GP- Substituição - SELEG - (318635)
Nov 14, 2025 8:07 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (318634)
Nov 14, 2025 8:06 AM
Publicação - Lei nº 7.759, de 10 de novembro de 2025-DODF - SELEG - (318636)
Nov 14, 2025 8:16 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318535)
Nov 13, 2025 3:13 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318537)
Nov 13, 2025 3:13 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318538)
Nov 13, 2025 3:13 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318539)
Nov 13, 2025 3:13 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318536)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318510)
Nov 13, 2025 3:08 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318511)
Nov 13, 2025 3:08 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318512)
Nov 13, 2025 3:08 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318509)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318508)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318507)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318470)
Nov 13, 2025 2:58 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318473)
Nov 13, 2025 2:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318471)
Nov 13, 2025 2:58 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318469)
Nov 13, 2025 2:58 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318472)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (318420)
Nov 13, 2025 2:26 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318422)
Nov 13, 2025 2:26 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318421)
Nov 13, 2025 2:26 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318419)
Nov 13, 2025 2:26 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318382)
Nov 13, 2025 2:05 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318380)
Nov 13, 2025 2:05 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318381)
Nov 13, 2025 2:05 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318383)
Nov 13, 2025 2:05 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318384)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Indicação - (318337)
Nov 17, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (318341)
Nov 17, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...