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Despacho - 11 - SELEG - (323297)
Dec 15, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 9 - SELEG - (323299)
Dec 15, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - Lei Complementar nº 1.059, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323296)
Dec 15, 2025 8:58 AMMensagem - Nº 326/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323286)
Dec 15, 2025 8:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323287)
Dec 15, 2025 8:33 AMMensagem - Nº 327/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323289)
Dec 15, 2025 8:35 AMRedação Final - SELEG - (323288)
Dec 15, 2025 8:36 AMAnexo - Anexo Único - CCJ - (323570)
Dec 23, 2025 6:12 PMEmenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (323549)
Dec 23, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei Nº 2100/2025, que Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (323547)
Dec 22, 2025 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.100/2025, que “altera a Lei...
Anexo - ANEXO III Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (PSIOP170) - CEOF - (323554)
Dec 23, 2025 4:45 PMAnexo - ANEXO I - Resumo Geral da Receita dos OFSS - CEOF - (323552)
Dec 23, 2025 4:39 PMAnexo - ANEXO II Resumo Geral Orçamentário - F_S (PSIOP100) - CEOF - (323553)
Dec 23, 2025 4:44 PMAnexo - CEOF - (323551)
Dec 23, 2025 4:36 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323496)
Dec 18, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1099/2024,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323494)
Dec 18, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1437/2024,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323493)
Dec 18, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 873/2024,...
Indicação - (323495)
Dec 23, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323498)
Dec 23, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (323497)
Dec 23, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 9 - SACP - (323492)
Dec 18, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323499)
Dec 18, 2025 11:46 AMOfício - Nº 6268/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323470)
Dec 18, 2025 8:09 AMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.648/2025 - SELEG - (323469)
Dec 18, 2025 8:06 AMOfício - Nº 6272/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323472)
Dec 18, 2025 8:17 AMPublicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2642/2025 - SELEG - (323471)
Dec 18, 2025 8:16 AMPublicação - LEI Nº 7.815, de 15 de dezembro de 2025 - DODF - SELEG - (323443)
Dec 17, 2025 10:01 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.819, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323445)
Dec 17, 2025 10:10 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.813, de 16 de dezembro de 2025 - SELEG - (323442)
Dec 17, 2025 10:01 AMPublicação - Lei nº 7.814 de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323444)
Dec 17, 2025 10:05 AMIndicação - (323434)
Dec 18, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - LEI Nº 7.809, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DODF - SELEG - (323433)
Dec 17, 2025 8:23 AMPublicação - Lei nº 7.812, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323430)
Dec 17, 2025 8:12 AMPublicação - Lei nº 7.810, de 15 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323432)
Dec 17, 2025 8:21 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.811, de 15 de dezembro de 2025 - SELEG - (323431)
Dec 17, 2025 8:15 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (323423)
Dec 18, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 268/2023, que...
Projeto de Lei - (323426)
Dec 17, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a reserva de assentos lado a...
Requerimento - (323429)
Dec 18, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Banco de Brasília S.A. –...
Requerimento - (323422)
Dec 16, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de audiência pública para...
Despacho - 5 - CDC - (323424)
Dec 19, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...