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Publicação - DCL - SELEG - (55820)
Nov 18, 2024 1:26 PMPublicação - DCL - SELEG - (55818)
Nov 18, 2024 1:26 PMLei - ARAPOANGA RA XXXIV - GAB DEP PEPA - (55765)
Nov 18, 2024 1:26 PMEstatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55768)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA DO...
Requerimento - (55767)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação o registro da Frente...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55769)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MAIOR PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA...
Requerimento - (55764)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao...
Redação Final - CCJ - (55766)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.256 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização...
Decreto - Decreto nº 571, de 1967 - GAB DEP PEPA - (55763)
Nov 18, 2024 1:26 PMOfício - 1585/2022 - CDESCTMAT - (55679)
Nov 18, 2024 1:26 PMAta - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55685)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES Em 5 de janeiro de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55682)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Projeto de Lei - (55688)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jaqueline Silva ) Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (55689)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl Nº 2.394 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram detectadas...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55680)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 10 - CCJ - (55686)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2256/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Despacho - 5 - CCJ - (55683)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2583/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 05 de...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55651)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO. Art. 1º A Frente...
Ofício - 1629/2022 - CDESCTMAT - (55653)
Nov 18, 2024 1:26 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55652)
Nov 18, 2024 1:26 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55656)
Nov 18, 2024 1:26 PMAta - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55655)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL Em 5...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55650)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55654)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Ofício - 1565/2022 - CDESCTMAT - (55615)
Nov 18, 2024 1:27 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55614)
Nov 18, 2024 1:27 PMIndicação - (55613)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Decreto Legislativo - nº 2.384/2023 - SELEG - (55612)
Nov 18, 2024 1:27 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55611)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Publicação - Lei nº 7198/2022-DODF - SELEG - (55568)
Nov 17, 2024 5:32 PMRequerimento - (55566)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer o registro da criação da Frente...
Publicação - Lei nº 7200/2022-DODF - SELEG - (55569)
Nov 17, 2024 5:32 PMProjeto de Decreto Legislativo - (55565)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Dos Deputados Pastor Daniel de Castro, Thiago Manzoni e...
Indicação - (55564)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Publicação - Lei nº 7199/2022-DODF - SELEG - (55567)
Nov 18, 2024 1:27 PMProjeto de Lei - (55469)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Ofício - 1481/2022 - CDESCTMAT - (55467)
Nov 18, 2024 1:27 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55466)
Nov 18, 2024 1:27 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (55470)
Nov 18, 2024 1:27 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55468)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 4...