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IND 1145/2003
Nov 12, 2024 7:20 PMSUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL DO DF A IMEDIATA RETIRADA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2.000, QUE CRIOU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS.
MO 295/2003
Nov 12, 2024 7:20 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41,DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIODA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
MO 296/2003
Nov 12, 2024 7:20 PMHIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELO PASSAMENTO DO CEL, QOBM/COMB RRM BEJAMIM FERREIRA BISPO, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO-SIVSOLO.
IND 1143/2003
Nov 12, 2024 7:20 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA - RA III.