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Indicação - (38855)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Requerimento - (38852)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Folha de Votação - CAS - (38848)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 242/2022 "Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CAS - (38846)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 192/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Folha de Votação - CAS - (38845)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154/2021 "Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (38856)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...
Indicação - (38847)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova...
Folha de votação - Indicação - CAS - (38853)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Indicações nº: 8321/20222, 8323/2022, 8324/2022, 8325/2022, 8347/2022, 8348/2022, 8349/2022, 8356/2022,...
Emenda - 4 - Cancelado - CEOF - (38812)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 1819/2021 que “Altera a Lei nº...
Projeto de Lei - (38820)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de...
Redação Final - Cancelado - CEOF - (38813)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.557, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Projeto de Lei - (38821)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de...
Requerimento - (38816)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Requerimento - (38817)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Requerimento - (38819)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Requerimento - (38818)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 5 - Cancelado - CEOF - (38814)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências de republicação Brasília, 11 de abril de...
Despacho - 1 - SELEG - (38754)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação, informando a...
Despacho - 1 - SELEG - (38756)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38758)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38759)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38760)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38761)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 5 - SACP - (38755)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (38762)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38757)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (38730)
Nov 17, 2024 8:56 PMProjeto de Lei - (38724)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de...
Anexo - Requerimento nº 3.189/2022 - SELEG - (38726)
Nov 17, 2024 8:56 PMDespacho - 5 - SELEG - (38727)
Nov 17, 2024 8:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexado o Requerimento nº 3.189/2022, solicitando a retirada de tramitação da referida proposição. AO SACP, PARA...