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Projeto de Lei - (326088)
05/03/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural...
PL 2196/2026
05/03/2026 14:29Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, a arte evangélica e suas derivações, inserindo-a nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais".
Despacho - 4 - SACP - (326190)
05/03/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...
Projeto de Decreto Legislativo - (326183)
05/03/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
PDL 419/2026
05/03/2026 14:57Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.
PDL 420/2026
05/03/2026 14:57Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.
Projeto de Decreto Legislativo - (326184)
05/03/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (326185)
05/03/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...