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Despacho - 3 - CERIM - (281722)
Jan 3, 2025 12:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de novembro de 2024, às 18h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 3 de...
Despacho - 2 - CERIM - (281728)
Jan 3, 2025 1:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 3 de...
Despacho - 3 - CERIM - (281727)
Jan 3, 2025 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (281721)
Jan 3, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (281724)
Jan 3, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 4 - CERIM - (281725)
Jan 3, 2025 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 3 de janeiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Publicação - Lei nº 7.636, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281701)
Jan 2, 2025 2:59 PMPublicação - Lei nº 7.637, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281702)
Jan 2, 2025 3:01 PMPublicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
Jan 2, 2025 2:58 PMPublicação - Lei nº 7.633, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281699)
Jan 2, 2025 2:56 PMProjeto de Lei - (281676)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Anexo - A11 – Anexo XI – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - CEOF - (281670)
Dec 23, 2024 3:30 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (281671)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2024 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Despacho - 5 - CEOF - (281672)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexda a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 23 de...
Mensagem - Nº 327/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281523)
Dec 17, 2024 6:20 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
Dec 12, 2024 6:57 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281249)
Dec 12, 2024 6:54 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281250)
Dec 12, 2024 6:55 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281251)
Dec 12, 2024 6:56 AMDespacho - 12 - SELEG - (281248)
Dec 12, 2024 6:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
Dec 12, 2024 6:07 AMRedação Final - SELEG - (281232)
Dec 12, 2024 6:06 AMDecreto Legislativo - nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281229)
Dec 12, 2024 6:02 AMDecreto Legislativo - nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281231)
Dec 12, 2024 6:06 AMRedação Final - SELEG - (281230)
Dec 12, 2024 6:04 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
Dec 11, 2024 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...
Indicação - (281220)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Redação Final - CCJ - (281218)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 203 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281212)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 247 de 224 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281217)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 199 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281214)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 207 de 224 Redação Final Concede título, post mortem, de Cidadão Benemérito de...
Redação Final - CCJ - (281213)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281215)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 86 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco...
Despacho - 1 - CFGTC - (281211)
Dec 11, 2024 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para conhecimento e providências. Informo que o...
Indicação - (281191)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que faça a...
Indicação - (281190)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281192)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281194)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (281193)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Despacho - 3 - CESC - (281188)
Dec 11, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (281187)
Dec 11, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 17 - SACP - (281189)
Dec 11, 2024 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281174)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281173)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281171)
Dec 11, 2024 10:09 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281172)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (281162)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281164)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281163)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281161)
Dec 11, 2024 10:09 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281156)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281160)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281159)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 6 - SELEG - (281157)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281158)
Dec 11, 2024 10:09 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281139)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281137)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281138)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 3 - SELEG - (281136)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...