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Designação de Relator - PL-1115/2024 - CAS - (124939)
Nov 18, 2024 11:14 AMDespacho - 3 - CAS - (124943)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1111/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I...
Designação de Relator - PDL-132/2024 - CAS - (124938)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PL- 837/2023 - CAS - (124937)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PL-278/2023 - CAS - (124936)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PL-831/2023 - CAS - (124935)
Nov 20, 2024 4:36 PMIndicação - (124930)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Designação de Relator - PL-1119/2024 - CAS - (124932)
Nov 18, 2024 11:14 AMDesignação de Relator - PL-447/2023 - CAS - (124934)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PL-977/2024 - CAS - (124933)
Nov 20, 2024 4:36 PMDesignação de Relator - PL-1111/2024 - CAS - (124931)
Nov 18, 2024 11:14 AMDespacho - 3 - CESC - (124929)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 129, de 17 de junho de 2024, encaminhamos o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124915)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 721/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 420/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (124918)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 957/2024 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (124916)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 634/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (124914)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 413/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (124911)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Aprovado(a) - (124919)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 2.361/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124917)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Lei nº 878/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (124912)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124825)
Nov 20, 2024 4:36 PMFolha de votação - Indicação - IND-5105/2024 - Cancelado - CAS - (124826)
Nov 20, 2024 4:36 PMFolha de votação - Indicação - IND-5145/2024 - CAS - (124827)
Nov 18, 2024 11:14 AMFolha de votação - Indicação - IND-5123/2024 - CAS - (124828)
Nov 17, 2024 5:57 AMRedação Final - SELEG - (124801)
Nov 20, 2024 4:36 PMMensagem - Nº 205/2024-GP - SELEG - (124798)
Nov 18, 2024 11:14 AMRedação Final - SELEG - (124797)
Nov 20, 2024 12:17 PMDespacho - 8 - SACP - (124799)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CAS - (124796)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 4ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 7 - CAS - (124800)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 4ª Reunião Ordinária em 12 de...
Despacho - 5 - SACP - (124795)
Nov 20, 2024 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (124755)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.067, de 2024, de autoria do Deputado...
Requerimento - (124748)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor à...
Despacho - 12 - SACP - (124750)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (124753)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (124751)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (124756)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 9 - SACP - (124747)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (124754)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 15 - SACP - (124752)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 350/2023 recebido da CEOF. À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de junho de 2024. ...
Indicação - (124706)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Requerimento - (124707)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Pedido de retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 14 - CEOF - (124703)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (124702)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª reunião...
Despacho - 7 - CEOF - (124704)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª reunião...
Despacho - 11 - CEOF - (124705)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª reunião extraordinária da...
Despacho - 7 - CEOF - (124701)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª reunião extraordinária da...
Despacho - 10 - CEOF - (124710)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª reunião extraordinária da...
Despacho - 8 - CEOF - (124708)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª reunião extraordinária da...
Indicação - (124689)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a restauração da Casa do...
Indicação - (124687)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (124690)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (124688)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (124691)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - SELEG - (124685)
Nov 17, 2024 5:57 AMDespacho - 5 - SACP - (124686)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (124669)
Nov 20, 2024 4:54 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (124664)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA nº 1 (Autoria: CEOF) Ao projeto de Lei nº 1130/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27...