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PL 2130/2026
Feb 2, 2026 5:44 PM

Institui a Carteira Distrital de Identificação do Paciente em Tratamento com Produtos de Cannabis para fins Medicinais, no âmbito da política de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 9690/2026
Jan 28, 2026 4:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05/09 da QR 314, em Samambaia.

IND 9691/2026
Jan 28, 2026 4:31 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNP 20, na Ceilândia.

IND 9692/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 50, em Taguatinga.

IND 9693/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 30 do Setor Oeste, no Gama.

IND 9694/2026
Jan 28, 2026 4:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Quadra 403, no Recanto das Emas.

PL 2121/2026
Jan 28, 2026 5:20 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento humanizado, diferenciado e de protocolos de acolhimento às mulheres e famílias em situação de perda gestacional, natimorto ou óbito fetal, e dá outras providências.

PL 2122/2026
Jan 28, 2026 5:35 PM

Dispõe sobre a participação de pessoas com deficiência como protagonistas em campanhas publicitárias audiovisuais institucionais da Administração Pública do Distrito Federal, institui mecanismos de transparência, rastreabilidade contratual e orçamentária e dá outras providências