CLDF

Requerimento de realização de Audiência Pública externa, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir a necessidade da construção de uma nova escola no Núcleo Rural Casa Grande - Gama-DF.

Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 1.895, de 2014, que dispõe sobre a proibição de contrato exclusivo publicitário, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e nº 1. 846, de 2015, que dispõe sobre a exploração e transparência dos contratos publicitários, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a defesa do consumidor adquirente de imóvel da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).

Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Direito e Cidadania (IBDC).

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Distrito Federal.

Dispõe sobre a concessão de certificado de redução de emissão de gases de efeito estufa a instituição pública e privada.

Altera as redações do art. 149,§ 2º, e do art. 150,§ 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Cria câmaras restaurativas nas instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.