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PL 1704/2025
Apr 24, 2025 12:06 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1703/2025
Apr 24, 2025 11:16 AM

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóveis que especifica, pertencentes ao patrimônio do Distrito Federal, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB e dá outras providências.

PLC 72/2025
Apr 28, 2025 12:50 PM

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

PL 1705/2025
Apr 24, 2025 12:06 PM

Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 7968/2025
Apr 30, 2025 11:51 AM

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a revitalização das Praças e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF.

IND 7969/2025
Apr 30, 2025 11:51 AM

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF.

PDL 308/2025
Apr 28, 2025 12:52 PM

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Jurandir Gomes do Nascimento.

PDL 310/2025
Apr 28, 2025 12:52 PM

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Hamilton de Holanda.