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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300182)
May 26, 2025 9:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 67/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (300183)
Sep 4, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1224/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Requerimento - (300189)
May 27, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...

Projeto de Decreto Legislativo - (300188)
May 27, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto e Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300184)
Sep 4, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2024 (Do Relator) Institui e inclui no...

Requerimento - (300191)
May 27, 2025 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento do...

Despacho - 5 - SELEG - (300179)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 1.997/2025, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c o...

Indicação - (300142)
Jun 3, 2025 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...