CLDF

DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DEPUTADO JORGE CAUHY JUNIOR.

DISPÕE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.590, DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.