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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277338)
Nov 14, 2024 4:23 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277335)
Nov 14, 2024 4:23 AMOfício - CDESCTMAT - (277336)
Nov 14, 2024 4:23 AMOfício - CDESCTMAT - (277339)
Nov 14, 2024 4:23 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (277337)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - Nº 322/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277319)
Nov 13, 2024 6:52 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277323)
Nov 14, 2024 4:23 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277320)
Nov 14, 2024 4:23 AMOfício - CDESCTMAT - (277321)
Nov 14, 2024 4:23 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (277322)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
Nov 13, 2024 1:17 PMPublicação - LEI Nº 7.573, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (277282)
Nov 14, 2024 4:23 AMIndicação - 6707/2024 - (277285)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Megreiros) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (277284)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Cancelado - CDC - (277281)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Publicação - LEI Nº 7.572, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (277283)
Nov 14, 2024 4:23 AMFolha de votação - Indicação - CAS - (277217)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6389/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277220)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6488/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277222)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6496/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277218)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6396/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277215)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6557/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277221)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6490/2024 Ementa:Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277214)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6514/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Folha de votação - Indicação - CAS - (277216)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6575/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277213)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 46/2024 foi distribuído ao...
Moção - 1109/2024 - (277193)
Nov 13, 2024 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a estudante...
Folha de Votação - CAS - (277196)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 156/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Osnei...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277197)
Nov 14, 2024 4:23 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (277194)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 12 - CDESCTMAT - (277195)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 627/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277191)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 970/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - GMD - (277192)
Nov 11, 2024 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDA E ENCAMINHADA AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Folha de Votação - CAS - (277174)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 805/2023 Ementa: Estabelece que o Laudo Médico que Atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277177)
Nov 15, 2024 11:19 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (277175)
Nov 15, 2024 11:19 AMDespacho - 1 - SELEG - (277172)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277178)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1078/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (277176)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 448/2023 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (277173)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1388/2024 foi distribuído a...
Folha de Votação - CAS - (277163)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1140/2024 Ementa: Dispõe sobre o programa de capacitação em habilidades de vida...
Folha de Votação - CAS - (277155)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 939/2024 Ementa: Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Alquimia, na forma...
Despacho - 1 - GMD - (277159)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277157)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277162)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277161)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277158)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277160)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277156)
Nov 11, 2024 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (277135)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 500 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (277138)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 499 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (277137)
Nov 14, 2024 4:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Folha de Votação - CAS - (277140)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 837/2023 Ementa: Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de...
Folha de Votação - CAS - (277139)
Feb 20, 2025 9:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 653/2023 Ementa: Institui o Programa de Aluguel Social em Caso de Derrubadas de...
Despacho - 1 - GMD - (277141)
Dec 2, 2024 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...
Despacho - 1 - GMD - (277143)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277142)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Despacho - 1 - GMD - (277144)
Nov 11, 2024 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...
Projeto de Lei Complementar - (277048)
Nov 29, 2024 5:21 PMProjeto de Lei - (277046)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (277042)
Nov 13, 2024 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 707/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...