Busca
Despacho - 3 - SELEG - (317568)
Nov 12, 2025 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (317548)
Nov 12, 2025 12:12 PMProjeto de Lei - (317545)
Nov 12, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (317546)
Nov 11, 2025 6:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1677/2025, que “Institui e...
Projeto de Decreto Legislativo - (317549)
Nov 12, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Requerimento - (317547)
Nov 12, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital –...
Emenda (Orçamentária) - 476 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (317544)
Nov 11, 2025 6:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 474 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (317542)
Nov 11, 2025 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 475 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (317543)
Nov 11, 2025 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (318744)
Nov 19, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.937, de...
Ofício - 359 - CAS - (318729)
Nov 14, 2025 1:37 PMOfício - 338 - CAS - (318730)
Nov 14, 2025 1:38 PMOfício - 360 - CAS - (318731)
Nov 14, 2025 1:40 PMOfício - 362 - CAS - (318733)
Nov 14, 2025 2:17 PMOfício - 361 - CAS - (318732)
Nov 14, 2025 1:41 PMProjeto de Lei - (318718)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Projeto de Lei Complementar - (318719)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
Requerimento - (318721)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (318720)
Nov 14, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene para...
Ofício - 358 - CAS - (318722)
Nov 14, 2025 1:16 PMOfício - 357 - CAS - (318723)
Nov 14, 2025 1:21 PMDespacho - 5 - SACP - (318717)
Nov 14, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Orçamentária) - 488 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318753)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...
Emenda (Subemenda) - 501 - CEOF - Aprovado(a) - (318764)
Nov 19, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 497 - CEOF - Aprovado(a) - (318759)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do...
Emenda (Subemenda) - 496 - CEOF - Aprovado(a) - (318758)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 495 - CEOF - Aprovado(a) - (318757)
Nov 19, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Emenda (Subemenda) - 500 - CEOF - Aprovado(a) - (318763)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 498 - CEOF - Aprovado(a) - (318760)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 494 - CEOF - Aprovado(a) - (318754)
Nov 19, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Emenda (Subemenda) - 499 - CEOF - Aprovado(a) - (318761)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Despacho - 7 - SACP - (318762)
Nov 14, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (318756)
Nov 19, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Estabelece diretrizes para a execução de...
Ofício - 368 - CAS - (318741)
Nov 14, 2025 2:48 PMOfício - 366 - CAS - (318739)
Nov 14, 2025 2:46 PMOfício - 367 - CAS - (318740)
Nov 14, 2025 2:47 PMDespacho - 6 - SACP - (318743)
Nov 14, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para observar que o Relator no parecer-CAS(doc.261496) é diferente do Relator na folha de...
Requerimento - (318746)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de...
Indicação - (318767)
Feb 4, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Emenda (Orçamentária) - 482 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318747)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...