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PL 580/1995
Nov 13, 2024 11:13 PMINSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DOS PREFEITOS COMUNITÁRIOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 580/1999
Nov 13, 2024 11:13 PMDISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, DA ENTRADA DE VEÍCULOS PARA REPAROS EM AVARIAS NA LATARIA E PÁRA-CHOQUES, EM OFICINAS QUE SE DESTINAM A ESSE TIPO DE SERVIÇO.
PL 581/1992
Nov 13, 2024 11:13 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. OSCAR NIEMEYER, LÚCIO COSTA E ROBERTO BURLE MARX.
PL 581/1995
Nov 13, 2024 11:13 PMDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE ENTRE A QE 42/44 DO GUARÁ II.