CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO RELATIVA A DÉBITOS PENDENTES EM BOLETOS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMBATE À HOMOFOBIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1458, DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 4208, DE 2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL FUNDAMENTAL E O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL MÉDIO,DESTINADOS A RECONHECER E PREMIAR O DESTACADO DESEMPENHO DE ESCOLAS,ALUNO E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.