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IND 4026/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e Secretaria de Fazenda, o envio de Projeto de Lei prorrogando a vigência da Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos".
IND 4033/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na área central da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
REQ 999/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop.
IND 4034/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.