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PL 113/2015
Nov 12, 2024 12:53 AMCria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente,no âmbito do Distrito Federal.
PL 114/2015
Nov 12, 2024 12:53 AMDispõe sobre a implantação da válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 112/2015
Nov 12, 2024 12:53 AMTorna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal.
PL 116/2015
Nov 12, 2024 12:53 AMProíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa.