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Giro Distrital destaca capitalização do BRB e combate à violência de gênero
Mar 9, 2026 2:50 PMTV Câmara Distrital
CLDF debate PL que combate a revitimização e a espetacularização do feminicídio
Mar 6, 2026 3:00 PMnull null...
Max MacielDespacho - 2 - SACP - (326579)
Mar 11, 2026 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (326580)
Mar 11, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326581)
Mar 11, 2026 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326583)
Mar 11, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326582)
Mar 11, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 6 - CAF - (326445)
Mar 11, 2026 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Proposição
Nov 12, 2024 5:55 PMPR 68/2025
Aug 26, 2025 2:24 PMInstitui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Folha de Votação - CEOF - (324681)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1726/2025 Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a garantir ações de apoio à...
Folha de Votação - CEOF - (324684)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1594/2025 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os...
Folha de Votação - CEOF - (324682)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 817/2023 Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos usuários de...
Folha de Votação - CEOF - (133665)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...
Folha de Votação - CEOF - (324685)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1005/2020 Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência...
Folha de Votação - CEOF - (324686)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28/2023 Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008,...
Folha de Votação - CEOF - (308662)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1620/2025 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027,...
Folha de Votação - CEOF - (324680)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 573/2023 Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente...
Folha de Votação - CEOF - (324679)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 351/2019 Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do...
Despacho - 6 - CEOF - (325980)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 9 - CEOF - (325974)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 6 - CEOF - (325977)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 1 - CAS,...
Despacho - 17 - CEOF - (325973)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 4 - CEOF - (325979)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 3 - CEOF - (325969)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 10 - CEOF - (325975)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 2 - CEOF - (325971)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
PL 2196/2026
Mar 5, 2026 2:29 PMDispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, os retiros evangélicos e suas derivações, inserindo-os nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais.